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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - ES

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção de Dados
    2. Outras Normas (Documentos)
    3. Dados Abertos
    4. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Dispensas (Documentos)
    6. Contratos, ARP´S e Aditivos (Documentos)
    7. Editais de Licitações - A partir de 11/06/2019 (Documentos)
    8. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    9. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    10. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    11. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    12. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    13. Portal de Compras Públicas
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Tabela de Diárias (Documentos)
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    13. Pesquisa de satisfação
  7. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Federais
    2. Emendas Parlamentares Estaduais
    3. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
    10. Transferências Federais
    11. Transferências Estaduais
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
  10. Ouvidoria Municipal
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
  11. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Ouvidoria
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    2. Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Agenda do Secretário de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    8. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    10. Página Principal da Secretaria de Saúde
    11. Conferência de Saúde (Documentos)
    12. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    13. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    14. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
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