Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - ES
Menu
COVID-19
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Integridade
Lei Geral de Proteção de Dados
Outras Normas (Documentos)
Dados Abertos
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Dispensas (Documentos)
Contratos, ARP´S e Aditivos (Documentos)
Editais de Licitações - A partir de 11/06/2019 (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Pesquisa de satisfação
Repasses
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Relatório de Gestão - RELGES
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Ouvidoria Municipal
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
Institucional
Endereços
Secretarias/Unidades Administrativas
Biblioteca de Arquivos
Ouvidoria
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Carta de Serviços da Saúde
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Página Principal da Secretaria de Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselhos Municipais
Dicas
Início
Integridade
Outras Normas (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
INF - Informações Gerais
Outras Normas (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
28/07/2023
2023
Decreto nº 1.000/2023 - Proteção ao denunciante
Decreto nº 1.000-2023 - Proteção ao denunciante.pdf
0,52MB
Não se Aplica
28/07/2023
2023
Decreto nº 999/2023 - Regulamenta a política de dados abertos
Decreto nº 999-2023 - Dados Abertos.pdf
0,71MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS