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PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - ES

Contratos, ARP´S e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal12/03/20262026MarçoTERMO ADITIVO Nº 02-013/2024 – PMA - PRORROGA E REAJUSTA O CONTRATO Nº 013/2024-PMA (CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – LucasADITIVO Nº 02-013-2024-PMA - REAJUSTA E PRORROGA MEDICINA DO TRABALHO - MEDTRAB.pdf344.72 KB
Mensal12/03/20262026MarçoTERMO ADITIVO Nº 02-031/2025 – PMA - PRORROGA O CONTRATO Nº 031/2025-PMA (CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – LucasADITIVO Nº 02-031-2025 - PMA - PRORROGA LEILOEIRO - LUCAS.pdf298.6 KB
Mensal10/03/20262026MarçoTERMO ADITIVO Nº 01-003/2025 – FMS - AMPLIA E PRORROGA O CONTRATO Nº 003/2025-FMS (LINK DE INTERNET), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – InternetADITIVO Nº 01-003-2025 - FMS- AMPLIA E PRORROGA LINK DE INTERNET - INTERNERT NORTE.pdf339.75 KB
Mensal09/03/20262026MarçoTERMO ADITIVO Nº 01-046/2025 – PMA - PRORROGA O CONTRATO Nº 046/2025-PMA (LOC. DE MAQUINAS), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – OPTARADITIVO Nº 01-046-2025 - PMA - PRORROGA LOC. MÁQUINAS - OPTAR.pdf327.47 KB
Mensal03/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 013/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA DE BAIXA COMPLEXIDADE URBANA E RURAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO DISTRITO DE BONSUCESSO, ATRAVÉS DA ADESÃO À ARP Nº 060/2024 DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA - ThompsonCONTRATO PMA Nº 013-2026 - ADESÃO ASFALTO BONSUCESSO - THOMPSON.pdf1.45 MB
Mensal03/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 012/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - ViceconteCONTRATO PMA Nº 012-2026 - CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - VICECONTE.pdf957.56 KB
Mensal25/02/20262026FevereiroTERMO ADITIVO Nº 01-113/2025 – PMA - PRORROGA EXECUÇÃO DA OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 113/2025-PMA (REST. SECRETARIA ARTE E CULTURA), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – L.S.FADITIVO Nº 01-113-2025 - PMA - PRORROGA EXECUÇÃO E VIGENCIA CONTRATUAL - REST. SEC. ARTE E CULTURA - L S F.pdf325.93 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroARP Nº 011/2026-PMA - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL APIACÁ PARA TODOS E/OU ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRP - Vila VitóriaARP PMA Nº 011-2026 - LEITE AÇÃO SOCIAL - PERP Nº 005-2025 - VILA VITÓRIA.pdf1.09 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroARP Nº 010/2026-PMA - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL APIACÁ PARA TODOS E/OU ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRP - JBFARP PMA Nº 010-2026 - LEITE AÇÃO SOCIAL - PERP Nº 005-2025 - JBF.pdf1.09 MB
Mensal23/02/20262026FevereiroTERMO ADITIVO Nº 04-006/2022 – FMS - PRORROGA O CONTRATO Nº 006/2022-FMS (COLETA, TRANP. E TRAT. RESÍDUOS SÓLIDOS), MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – ESNADITIVO Nº 04-006-2022-FMS - PRORROGA COLETA RESÍDUOS - ESN.pdf319.39 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroARP Nº 013/2026-FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SRP - ZafraARP FMS N° 013-2026 - MEDICAMENTOS - PERP Nº 002-2025-FMS - ZAFRA 2.pdf389.23 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroARP Nº 012/2026-FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SRP - Galli e LiottoARP FMS N° 012-2026 - MEDICAMENTOS - PERP Nº 002-2025-FMS - GALLI.pdf391.11 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 009/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO ESCOLA WALDIR MONTEIRO DE BARROS (BATATAL) - A7 SoluçõesCONTRATO PMA Nº 009-2026 - RESTABELECIMENTO ESCOLA WALDIR MONTEIRO - A7 SOLUCOES.pdf914.65 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTARTO Nº 008/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA CASINHA FELIZ - A7 SoluçõesCONTRATO PMA Nº 008-2026 - RESTABELECIMENTO CASINHA FELIZ - A7 SOLUCOES.pdf921.21 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 007/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA CMEI TIA JOANY MIRANDA - A7 SoluçõesCONTRATO PMA Nº 007-2026 - RESTABELECIMENTO CMEI TIA JOANY MIRANDA - A7 SOLUCOES.pdf913.83 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 006/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BONSUCESSO - A7 SoluçõesCONTRATO PMA Nº 006-2026 - RESTABELECIMENTO ESCOLA BONSUCESSO - A7 SOLUCOES.pdf921.54 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 005/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA FÉ - A7 SoluçõesCONTRATO PMA Nº 005-2026 - RESTABELECIMENTO ESCOLA SANTA FÉ - A7 SOLUCOES.pdf930.82 KB
Mensal09/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 004/2026-PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONFORME PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕES BASEADAS NOS SISTEMAS DE CUSTOS SICRO, SINAPI E DER, ACRESCIDOS DO BDI, ATRAVÉS DA ADESÃO À ARP Nº 009/2025-A – PROC. Nº 009/2025-A – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-A, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MINEIROS (CONMINAS) - BrapeCONTRATO PMA Nº 004-2026 - ADESÃO DRENAGEM CÂNDIDO PERALVA - BRAPE.pdf1.14 MB
Mensal04/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 003/2026-PMA - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF - MetahCONTRATO PMA Nº 003-2026 - ADESÃO UNIFORME ESCOLAR - METAH.pdf967.61 KB
Mensal28/01/20262026JaneiroARP Nº 011/2026-FMS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO MÉDICO E CURATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP - VivamedARP FMS Nº 011-2026 - MATERIAL ENFERMAGEM - PERP Nº 008-2024-FMS - VIVAMED.pdf512.26 KB
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