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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DA RUA JADER PINTO, ATRAVES DO CONVENIO Nº 040/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E O MUNICIPIO DE APIACA-ES

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	002833/2021	Aditivo	15/08/2022	PRORROGA A VIGENCIA DO CONTRATO PMA Nº 019/2022 ATE 31/12/2022, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONTRATUAIS	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	002833/2021	Aditivo	29/12/2022	PRORROGA A VIGENCIA DO CONTRATO PMA Nº 019/2022 ATE 31/04/2023, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONTRATUAIS	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2023	002833/2021	Aditivo	05/04/2023	PRORROGA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 019/2022-PMA (PAVIMENTACAO RUA JADER PINTO) ATE 30/08/23 (CONTRATO) E 30/06/23 (EXECUCAO OBRA), AMPLIA O OBJETO E MANTEM DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS	TERMINO DE PRAZO	R$ 140.083,36
004/2023	002833/2021	Aditivo	30/06/2023	PRORROGA VIGENCIA EXECUCAO OBRA ATE 30/10/2023 (CONTRATO Nº 019/22-PMA - PAVIMENTACAO RUA JADER PINTO), MANTENDO DEMAIS CONDICOES	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
005/2023	002833/2021	Aditivo	30/08/2023	PRORROGA VIGENCIA CONTRATO Nº 019/22-PMA (PAVIMENTACAO RUA JADER PINTO) ATE 30/10/23, MANTENDO DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 140.083,36

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


30/09/2022	0005243/2022	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 118.402,53
22/12/2022	0007258/2022	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 70.650,35
22/12/2022	0007259/2022	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 15.988,92
13/02/2023	0000278/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 134.521,15
07/02/2023	0000651/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 94.584,55
10/03/2023	0001163/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 48.255,33
20/03/2023	0001263/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 83.454,47
20/04/2023	0001832/2023	Original	Extra Orcamentario	INSS.	R$ 2.882,40
06/06/2023	0002934/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 310.076,13
22/06/2023	0003166/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 40.304,04
30/10/2023	0005685/2023	Original	Orcamentario	SANTOS E PEDROSA LTDA.	R$ 17.296,09
					Total Geral R$ 936.415,96