Portal da Transparência de Apiacá

Atualizado em: 06/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Apiaca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Sociedade Cultural e Social Pro Apiaca - SPCA.",
    "documento_participante": "01.814.895/0001-60",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CULTURAL E SOCIAL PRO-APIACA/ES",
    "historico": "Ajuda financeira ao Convenente a fim de que este possa executar acoes de cunho social e cultural, atraves de subvencao social.",
    "valor": 38700.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Apiaca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-22T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Associacao dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacencias",
    "documento_participante": "30.011.974/0001-31",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ROCHEDO E ADJACENCIAS",
    "historico": "Repasse de recursos financeiros para a realizacao conjunta do 5º Festival do Cafe e da Sanfona de Bonsucesso, que sera realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025.",
    "valor": 18500.000000000
  }
]