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Atualizado em: 15/12/2025 18:06:27

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Apiaca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO INCLUSIVA DE APIACA-AIA",
    "documento_participante": "60.312.910/0001-31",
    "nome_participante": "ASSPCIACAO INCLUSIVA DE APIACA - AIA",
    "historico": "Proporcionar um atendimento especializado e multidisciplinar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias.",
    "valor": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Apiaca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Sociedade Cultural e Social Pro Apiaca-ES",
    "documento_participante": "01.814.895/0001-60",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CULTURAL E SOCIAL PRO-APIACA/ES",
    "historico": "Ajuda financeira para executar acoes de cunho social e cultural.",
    "valor": 4000.000000000
  }
]

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