PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção de Dados
    2. Outras Normas (Documentos)
    3. Dados Abertos
    4. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    5. Lei Ordinária
    6. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    7. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos, ARP´S e Aditivos
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos, ARP´S e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais de Licitações - A partir de 11/06/2019 (Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    14. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    15. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    16. Portal de Compras Públicas
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Pesquisa de satisfação
  7. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Federais
    2. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Doações Recebidas (Documentos)
    9. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Transferências Federais
    12. Transferências Estaduais
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
  10. Ouvidoria Municipal
    1. Relatório de Ouvidoria
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
  11. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Licenças Ambientais Emitidas
  12. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Ouvidoria
  13. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  14. Controle Interno
    1. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    2. Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  15. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Agenda do Secretário de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    8. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    10. Página Principal da Secretaria de Saúde
    11. Conferência de Saúde (Documentos)
    12. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    13. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    14. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal do Idoso
    2. Conselho Municipal de Assistência Social
    3. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Educação
    7. Conselho Municipal de Saúde
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    10. Conselho Municipal Antidrogas
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS